Revisão do Plano Diretor Municipal Aprovado

O PDM potencia que se estabeleça uma estratégia de desenvolvimento territorial, a gestão da politica dos solos, de ordenamento do território e do urbanismo, e que visa reflectir no seu planeamento as estratégias de desenvolvimento económico e social do concelho, sendo este considerado um momento histórico para o concelho, conforme refere o Vereador do Pelouro do Urbanismo partilhando o sentimento de que estamos num dos momentos mais simbólicos e decisivos do exercício autárquico dos últimos mandatos em Castelo de Paiva, que terá reflexos e impactos fortíssimos no horizonte mais próximo.
José Manuel Carvalho evidencia que, um concelho dinâmico, próspero, atractivo e sustentável tem que possuir uma estratégia clara, um guião próprio, um plano robusto que oriente as políticas para o nosso território e, por conseguinte, para um planeamento moderno e eficaz, que nos possa conduzir a outros patamares de desenvolvimento, daí que, cerca de 25 anos volvidos após a aprovação do anterior PDM, o momento que agora se vive é a concretização desse princípio.
Esta proposta municipal, agora aprovada por unanimidade, resulta de um vasto trabalho e ambiciona o desenvolvimento integrado e sustentável do território, apostando nas melhores estratégias, na programação e regulamentação dos mais diversos sectores, permitindo alavancar uma nova forma de fixação de pessoas, pois contribuirá seguramente para o aumento da capacidade edificativa (+2 18,20 ha de novas áreas edificáveis propostas).
Ao nível da qualificação do solo, foi acautelado por um lado, a manutenção da identidade da vila, protegendo o espaço central, mas potenciamos o seu desenvolvimento integrado criando novas centralidades, quer em Sobrado, quer ao longo do território, ao mesmo tempo que potencia o desenvolvimento económico, ao identificar espaços para actividades económicas, não só permitindo a ampliação das Zonas Industriais existentes, como projectando novas áreas (a ZI Cobre, em S. Martinho e ZI Tapado II). Paralelamente, fica assegurado por via regulamentar a salvaguarda do licenciamento das actividades económicas dispersas e de carácter mais típico e familiar.
Segundo o responsável municipal, nesta proposta de alteração do PDM, foi salvaguardado os recursos ambientais e patrimoniais, condicionando a acção edificativa, quer pela via regulamentar, quer mesmo pelas cartas de condicionantes e salvaguarda, bem como identificado o potencial turístico que se espalha por todo o território, quer no âmbito da qualificação de solo, quer no âmbito dos usos compatíveis, permitindo assim o desenvolvimento desse sector, com base nas características rurais, ambientais e paisagísticas do nosso concelho.
A proposta de revisão do PDM é acompanhada de um Programa de Execução e Financiamento que, sendo ambicioso, identifica as intervenções de iniciativa ou responsabilidade municipal ou da administração central, necessárias à concretização da estratégia de desenvolvimento instituída pelo plano, e demonstra a forma como serão executadas, tanto no âmbito territorial como no financeiro, indicando as intervenções municipais e os meios de financiamento, com base num cronograma que se estende por 10 anos, com elencagem das prioridades e que prevê o investimento em infraestruturação (saneamento e abastecimento de água) + 5 M€, infraestruturas viárias 2M€ e execução das UOPG 1,4 M€.

Agradecendo o empenhamento e dedicação de todos os que estiveram envolvidos neste longo processo, que considerou desafiante e com resultados motivantes, José Manuel Carvalho refere que a apresentação desta proposta de revisão, só foi possível graças à colaboração dedicada de uma vasta equipa da Câmara Municipal, em parceria com a equipa da Geoatributo, e com o acompanhamento próximo da CCDR-N.