Orçamento para 2019 Aprovado

Evidencia-se a continuidade de uma politica de rigor, transparência e de boas contas, com apostas orientadas para politicas de proximidade e descentralização, mas o apoio social, continua a ser o principio fundamental da acção do Executivo Municipal liderado por Gonçalo Rocha, que a propósito do próximo Plano de Actividades considera que este é um orçamento rigoroso nas opções e nas ambições, que tal como em anos anteriores, as escolhas agora propostas tem subjacentes os interesses e as necessidades legitimas e que são prioritárias na resolução dos problemas do concelho.

Neste novo Plano e Orçamento, já aprovado ao nível da Câmara e Assembleia Municipal, destacam-se importantes iniciativas que o Executivo Municipal quer concretizar, evidenciando-se o reforço das medidas sociais de apoio às populações e na área da educação, desde a infância até à terceira idade, a dinamização de projectos de reabilitação urbana no concelho, a melhoria da rede viária interna, a requalificação das frentes ribeirinhas com potencial turístico, com a conclusão da 2ª fase do Parque Urbano do Choupal, em Pedorido, e implementação dos Percursos Pedestres “ Viver Payva Douro “, para além da criação de medidas de promoção económica, assim como atracção de investimento, essenciais para a criação de emprego e de riqueza no concelho.

A requalificação da zona envolvente ao Bairro Social da Vila, a reabilitação da Ponte Centenária de Pedorido, a reabilitação da zona urbana do centro de Santa Maria de Sardoura, a requalificação do espaço da zona envolvente da Igreja de Real, acompanhamento e execução do projecto da Variante à EN 222 em colaboração com as Infraestruturas de Portugal, o alargamento do Cemitério Municipal de Sobrado, a reabilitação das instalações dos Armazéns Municipais, o Loteamento Municipal das Meirinhas, a conclusão da Revisão do PDM, a valorização turística e acesso ao monte de Santo Adrião, a construção do Centro de Artes e Espectáculos, a reabilitação de espaços e instalações desportivas, melhoria da iluminação do Campo Municipal da Boavista, estabilização dos Penedos de S. Domingos, reabilitação da Esvola EB 2.3 de Sobrado e reabilitação da EB 1 de Oliveira do Arda, são projectos que a autarquia paivense quer ver desenvolvidos durante o próximo ano.

No ano de 2019, o Município vai continua a apostar no desenvolvimento do concelho aproveitando, para o efeito, as oportunidades de financiamento através de programas comunitários, nomeadamente em áreas fulcrais para a melhoria das condições e vida dos paivenses, através de projectos que já estão em execução ou que se encontram em fase de projecto.

Os grandes objectivos da edilidade paivense, ao nível do plano de intervenção para o próximo ano, orientam-se para projectos de regeneração urbana / rede viária, dinamização turística, cultura e desporto, protecção civil e aposta na educação, sendo de destacar a requalificação dos espaços públicos, requalificação da floresta e espaços verdes, melhoria das acessibilidades, prestação de serviços de redes de infra-estruturas municipais, acolhimento empresarial e cativação de investimento, qualificação das frentes ribeirinhas, promoção turística, dinâmica económica e promoção de emprego, para além da promoção cultural articulada com iniciativas relacionadas com desporto e juventude e reforço das apostas na acção social, na educação e na saúde para todos.

Ao nível das infra-estruturas, a edilidade paivense quer reforçar o investimento nas condições básicas dos munícipes, valorizando o reforço no saneamento básico quer no abastecimento de água, a remodelação das redes existentes, bem como o reforço da ligação das redes em baixa e alta, nomeadamente no saneamento em conjunto com as Águas Douro e Paiva e Simdouro.

Este será um ano de reforço da aposta na requalificação da rede viária e na garantia de melhor mobilidade em Castelo de Paiva, e na educação a aposta do município vai se traduzir na melhoria e requalificação do parque escolar e na garantia de actividades complementares, sendo que, as estratégias definidas pelo Executivo Paivense concretizam-se através de acções que visam, acima de tudo, melhorar a vida dos paivenses, estando garantida a continuação do apoio às famílias através de um alivio no Imposto Municipal sobre Imóveis ( IMI), garantindo maior disponibilidade financeira e uma das taxas mais baixas do país, opção que o edil paivense tomou desde o inicio do mandato e que não esteve sujeita a calendários eleitorais, para além da isenção para os proprietários dos prédios de primeira habitação destruídos pelos fogos florestais que continua no próximo ano fiscal.

Assim, e através de múltiplas iniciativas, o Executivo Municipal liderado por Gonçalo Rocha, ao longo do ultimo mandato, esforçou-se por suprir as omissões existentes no plano da dinamização económica, da valorização do património, da promoção da sustentabilidade ambiental, do reforço das respostas sociais, da animação cultural e do estimulo ao exercício pleno de cidadania, sempre com medidas introdutoras e incitadoras de bons resultados imediatos, recordando o autarca o flagelo terrível dos incêndios que também arrasou o concelho, contabilizando-se enormes prejuízos no território, daí o apoio constante que continuará a ser protagonizado por diversas formas a todos os que sofreram directa ou indirectamente com esta tragédia.

Sublinha-se que, é prioridade do actual Executivo Municipal continuar a apoiar, quer através de acções directas ou através de medidas concertadas com outras entidades ( IEFP, Segurança Social, IAPMEI, CCDRN ) todas as iniciativas que visem não só a protecção social/ económica de quem precisa, mas sobretudo apoiar iniciativas de investimento dos agentes económicos do concelho, e se o renascimento de empresas que foram destruídas pelo fogo é já uma realidade concreta, a recuperação do tecido empresarial é uma prioridade da governação socialista, lançando mão aos programas apresentados pelo Governo ( Repor e Atrair ), disponibilizando apoio junto dos promotores e empresários.

Exemplo destas iniciativas, são os contactos empresariais que o Executivo Municipal tem encetado, quer em Portugal quer no estrangeiro, com vista a fomentar o investimento empresarial de diversos sectores no território paivense, sendo que existe um forte empenhamento da governação municipal em potenciar o investimento nas antigas instalações da CERNE, na ZI de Lavagueiras, criando negócios naquele amplo espaço industrial.

No prosseguimento das politicas sociais de sucesso que tem marcado os últimos mandatos, o Executivo Municipal vai manter e reforçar sempre que necessário o apoio à Acção Social e Educação, aumentando valores e a abrangência das iniciativas relacionadas com o Transporte Solidário, Cheque Farmácia, Incentivos à Natalidade, e também no domínio da Acção Educativa, designadamente no que se refere ao Transporte escolar, às Actividades Extracurriculares, Refeições Escolares, oferta de Manuais e Fichas Escolares, bem como Lanches Escolares nos estabelecimentos de ensino.

Para o presidente da edilidade, Gonçalo Rocha, o município tem todas as condições para poder ganhar mais importância no contexto do território e este pressuposto está espelhado na medidas apresentadas, nos projectos e acções do documento, daí considerar que, importa estar preparados para o novo ciclo de investimento que se avizinha, sendo que, a opção assumida para o ano de 2019, vem ao encontro das politicas de rigor e de transparência, sustentadas na afirmação do progresso e no reforço da competitividade, promovendo mais e melhores respostas às necessidades do Município e da população paivense, sendo que, para o autarca, este documento " reflecte a continuidade da política de rigor, transparência e de boas contas municipais, do apoio social, da valorização do potencial turístico como factor de atractividade, da aposta na educação, da forte proximidade às famílias e do investimento controlado, essencial e de qualidade, sempre na perspectiva da melhoria do nível da qualidade de vida dos paivenses “.