Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva // 30 de Setembro de 2022
Período Antes da Ordem do dia:
1. Informações gerais e expediente.
2. Votação da ata da reunião ordinária de 22 de junho de 2022.
3. Assuntos gerais de interesse municipal.
4. Apreciação da informação escrita da atividade da CM e da situação financeira do Município.
Período de Intervenção do Público:
5. Intervenção do Público
Período da Ordem do dia
6. Apreciação e deliberação - Proposta de Criação da Freguesia de Sobrado e da Freguesia de Bairros, através da desagregação da União de Freguesias de Sobrado e Bairros.
7. Apreciação e deliberação - Proposta de Criação da Freguesia de Raiva, da Freguesia de Pedorido e da Freguesia de Paraíso, através da desagregação da União de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso.
8. Descentralização de competências no domínio da educação – Contratos interadministrativos de delegação de competências – Ano letivo 2022/2023.
8.1. Apreciação e deliberação - Proposta de celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências com os Agrupamentos de Escolas de Castelo de Paiva;
8.2. Apreciação e deliberação - Minutas dos contratos.
9. Apreciação e deliberação – Proposta de Constituição de Associação de Direito Privado – Douro, Tâmega e Sousa Invest.
10. Apreciação e deliberação - Certificação Legal de Contas nos termos da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro – Exercícios Económicos 2022/2023/2024 – Nomeação de Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
11. Apreciação e deliberação - Relatório de execução orçamental do 1.º Semestre de 2022.
12. Apreciação e deliberação - Proposta de Alteração do PDM - Artigo 118º - Prorrogação de prazo.
13. Apreciação e deliberação – Plano Municipal para a Igualdade de Género.
14. Apreciação e deliberação – Relatório de diagnóstico da Igualdade de Género e não discriminação.
15. Apreciação e deliberação – Criação de Comissão para “Apreciação de Proposta de Alteração ao Regimento”
16. Informação para apreciação e conhecimento da AM:
16.1. Compromissos Plurianuais – 2.º Trimestre de 2022.
16.2. Segunda correção material ao PDM – Plano Diretor Municipal.
16.3. Primeira alteração carta estrutural perigosidade incêndio rural
Período de Intervenção do Público
17. Intervenção do Público.
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