A Câmara Municipal de Castelo de Paiva celebrou recentemente um Acordo de Parceria / Cooperação com a Associação Humanitária dos Bombeiros de Castelo de Paiva, dando continuidade à colaboração estabelecida desde 2012 no projecto de Transporte Solidário de Doentes, uma medida social perfeitamente consolidada e que tem sido uma marca sucesso na área da acção e coesão social, nomeadamente no âmbito da inserção e inclusão de todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade e da facilitação do acesso à prestação de cuidados de saúde e serviços médicos essenciais.
Considerando a obrigação que a autarquia tem de encontrar respostas eficazes para as necessidades das pessoas mais desprotegidas e desfavorecidas do concelho, assumindo, dentro das suas disponibilidades e no limite das suas competências, as respostas sociais mais adequadas à garantia da satisfação de serviços básicos para a qualidade de vida das suas populações e à dignificação da condição humana dos seus munícipes, a Câmara Municipal incrementou, desde o ano de 2012, o Transporte Solidário de Doentes, em colaboração directa com os bombeiros locais, tendo em conta uma evidenciada carência no transporte do doentes para os serviços e unidades de saúde de fora da área do município, que impedia o acesso de doentes não urgentes aos cuidados e tratamentos médicos de que careciam, particularmente da população mais idosa e economicamente mais carenciada.
Com a renovação deste acordo, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva, representada pelo seu presidente Manuel Fonseca, continua a ser o parceiro privilegiado e habilitado para prestar o serviço de transporte de doentes não urgentes, tanto mais que, são também eles que prestam esse serviço para o SNS, e que também se deve a eles e à sua dedicação e empenho à causa pública, o sucesso deste projecto social implementado pelo Município, que até ao último ano contabiliza mais de 17 mil utentes transportados, com um custo financeiro despendido de cerca de € 216 000.
Nesta estreita colaboração, que tem existido entre o Município e a AHBVCP nos últimos anos, em matéria de carácter social, ambiental, segurança e protecção civil, destaca-se este protocolo que tem por objectivo assegurar a efectivação do transporte de doentes não urgentes para consultas, tratamento e/ou exames complementares de diagnóstico, durante o ano 2020, que sejam encaminhados pelo Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal, até ao limite de 2 mil pessoas transportadas, recordando-se que, só poderão beneficiar do Transporte Solidário a população idosa e os agregados familiares que se encontrem em situação económica considerada precária e que não tenham acesso à requisição de transporte emitida pelos estabelecimentos e serviços do SNS e entidades com contrato ou convenção para a prestação de cuidados de saúde, que estejam sinalizados nos termos do Regulamento do Transporte Solidário pelos Serviços de Acção Social da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Castelo de Paiva suportará os custos dos serviços prestados pela AHBVCP no ano de 2020, num valor total de 30 mil euros, e o transporte apenas é concedido para os Hospitais/Clínicas sedeados nos concelhos de Santa Maria da Feira, Vila Nova de Gaia, Porto, Penafiel, Paredes, São João da Madeira e Matosinhos., sendo que, o transporte para os hospitais/clínicas sedeadas nos concelhos de Amarante e Aveiro serão efectuados mediante a possibilidade de conciliação com outros transportes agendados, não se aplicando o serviço às consultas e cuidados primários dos serviços de saúde locais, nem sequer em situações de emergência.
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