A Câmara Municipal de Castelo de Paiva e a AJEUCP – Associação de Jovens Universitários de Castelo de Paiva, assinaram no passado Sábado, nas instalações dos Paços do Concelho, um Contrato de Comodato tendo em vista a cedência de uma sala, a título gratuito, do edifício da antiga EB 2.3 de Sobrado, localizada na Rua Egas Moniz, que vai servir de espaço para acolher a sede desta associação de estudantes.
A Câmara Municipal, na sua reunião ordinária realizada em 26 de Janeiro, deliberou ceder à AJEUCP – Associação de Jovens Universitários, em regime de comodato, uma sala da antiga Escola Preparatória de Castelo de Paiva, que se encontra desocupada desde o final do ano lectivo 2015/2016, face à deslocalização do Jardim-de-Infância de S. Geão para as instalações da escola EB 2/3, tendo participado na assinatura deste contrato, Gonçalo Rocha, por parte da edilidade paivense, e Bruno Miguel Carvalho da Silva Moreira, actual presidente da Direcção da AJEUCP, contando a cerimónia com a presença do vice – presidente António Rodrigues e do Vereador da Cultura, José Manuel Carvalho.
Recorde-se que a autarquia paivense é dona e legítima possuidora de um edifício, descrito como “Edifício destinado a equipamentos e serviços municipais”, composto de um pavimento, 12 divisões e 47 vãos, espaços que acolhem a Associação Comercial e Industrial e diversas associações do concelho.
A AJEUCP é uma associação sem fins lucrativos, legalmente constituída, que tem como finalidade implementar e dinamizar a cultura académica no concelho de Castelo de Paiva e desenvolver a aptidão dos jovens para a cidadania, cooperação e a solidariedade entre os jovens na base da realização de iniciativa culturais, desportivas, sociais, recreativas, artísticas e lúdicas.
Este contrato é celebrado pelo prazo de um ano, a contar da data da sua assinatura, considerando-se automaticamente e sucessivamente prorrogado por iguais períodos e nas mesmas condições, enquanto não for denunciado por qualquer das partes, com a antecedência mínima de noventa dias relativamente ao termo do prazo contratual, ou do termo da sua renovação, ou resolvido pelo comodante nos termos legais.
A associação obriga-se a manter o espaço cedido em bom estado de conservação, não o destinando, nem consentindo que terceiros o destinem, a fim diverso daquele que resulta do presente contrato, e são proibidas quaisquer obras interiores ou exteriores no imóvel cedido, sem prévio consentimento por parte da Câmara Municipal, sendo que, as despesas com a conservação e uso do espaço cedido, bem como as decorrentes dos encargos gerais de funcionamento, incluindo a água e a luz, serão suportadas pela AJEUCP durante o período de vigência do contrato.
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