A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município constituída por membros diretamente eleitos (21) e por inerência – os Presidentes das Juntas de Freguesia (6).
Em resultado das Eleições Autárquicas de 2021, a Assembleia Municipal é composta por 8 membros eleitos pelo PSD, 8 membros eleitos pelo PS, 3 membros eleitos pelo Movimento MPM, 2 membros eleitos pelo movimento UCPT e 3 presidentes de Junta eleitos pelo PSD, 2 presidentes de Junta eleitos pelo PS e um presidente de junta eleito pelo Movimento MPM.
O Órgão detém, entre outras, as competências de apreciação e fiscalização sobre o Executivo Municipal e de deliberação sobre as mais relevantes matérias para o Município, tendo por missão assegurar os interesses da população.
No âmbito das suas atribuições, a Assembleia Municipal pode ainda pronunciar-se sobre assuntos de interesse para o Município por requerimento dos Grupos Municipais/Membros da Assembleia Municipal ou através de petições individuais ou coletivas.
A Assembleia Municipal reúne ordinariamente cinco vezes por ano, em fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro e extraordinariamente sempre que for convocada nos termos da lei e do regimento.
MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Email: almiro.moreira@cm-castelo-paiva.pt
Primeiro Secretário - António Pedro Maldonado Martins Carvalho
Segunda Secretária - Ana Margarida Pinto da Rocha
MEMBROS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Grupo Municipal do Partido Social Democrata (GMPSD)
Direção GMPSD
Líder GMPSD - Carlos Filipe Gonçalves Trindade
GMPSD - Claúdia Vanessa da Silva Rodrigues Pereira
GMPSD - Francisco Manuel Fernandes Silva
(Presidente da Junta de Freguesia de S. Martinho de Sardoura)
GMPSD - António Luís da Costa Esteves
GMPSD - Manuel José Soares Marçal
GMPSD - Inês Duarte da Silva Martins
GMPSD - António da Costa e Cunha
(Presidente da Junta da União das Freguesias de Sobrado e Bairros)
GMPSD - Carlos Manuel da Silva Moreira
(Presidente da Junta de Freguesia de Fornos)
Grupo Municipal do Partido Socialista (GMPS)
Direção GMPS
Líder GMPS - Manuel António Fernandes Mendes
GMPS - Maria de Fátima Reis Laranja Strecht Ribeiro
GMPS - Manuel António da Rocha Pereira
GMPS - Gisela Martins de Sousa Neves
GMPS - Maria de Fátima Reis Laranja Strecht Ribeiro
GMPS - Gonçalo Fernando da Rocha de Jesus
GMPS - António da Silva Pinto
GMPS - Ângelo Soares Fernandes
GMPS - José Vieira Gonçalves
GMPS - Joaquim Luís Vieira Martins
(Presidente da Junta da União das Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso)
GMPS - Ricardo Jorge Mendes Cardoso
(Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria de Sardoura)
Grupo Municipal do Movimento Mudar para Melhor (GMMPM)
Líder GMMPM - Jorge Humberto Castro Rocha Quintas
GMMPM - Sílvia Raquel Amaral da Cruz
GMMPM - João Luís da Silva Vieira
GMMPM - Carlos Alberto Moreira da Rocha
(Presidente da Junta de Freguesia de Real)
Movimento Um Concelho Para Todos (UCPT)
UCPT - Paulo Ramalheira Teixeira
UCPT - Paulo Carlos Alves Vieira